Uma lei sobre novos procedimentos para trânsito pelo Estreito de Ormuz será aprovada imediatamente após a retomada das sessões do Parlamento iraniano, afirmou na segunda-feira (27/04) Alaeddin Boroujerdi, membro da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa da câmara legislativa da República Islâmica.
O legislador indicou que várias reuniões já foram realizadas para “analisar as dimensões legais e internacionais do Plano de Segurança do Estreito de Ormuz”.
Boroujerdi explicou que, após a aprovação das regulamentações, qualquer embarcação em trânsito que necessite de cobertura de seguro e serviços marítimos terá que utilizar seguradoras iranianas e pagar as taxas especificadas para serviços e questões ambientais. Esses valores serão calculados e cobrados de acordo com padrões internacionais, de forma semelhante ao modelo do Canal do Panamá.
Ele também anunciou a criação da infraestrutura financeira necessária para o plano. “O Banco Central abriu quatro contas especiais denominadas em riais [iranianos], yuans, dólares e euros”, explicou, acrescentando que as taxas arrecadadas pela Guarda Revolucionária Islâmica serão depositadas nessas contas. Boroujerdi observou que essa medida será implementada como um procedimento operacional até que o Parlamento dê a aprovação final à lei.
“Considerando o uso indevido de bases regionais pelos Estados Unidos e a ameaça à segurança nacional do Irã, impor regulamentações rigorosas e impedir a passagem de embarcações militares hostis é nosso direito legal. Além disso, este plano será uma fonte sustentável de receita para o país”, explicou. O funcionário indicou que, com a aprovação final da infraestrutura de moeda digital e a exigência de que os países paguem taxas em riais, espera-se “um fortalecimento sem precedentes do valor da moeda nacional em transações internacionais”.
Em 21 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a prorrogação do cessar-fogo com o Irã, estabelecido em 7 de abril. Ele explicou que a decisão se devia ao fato de o governo iraniano estar “profundamente dividido” após o Paquistão ter solicitado a Washington a suspensão dos ataques contra a República Islâmica “até que seus líderes e representantes possam apresentar uma proposta unificada”.
Trump também informou que ordenou às Forças Armadas que mantivessem o bloqueio naval no Estreito de Ormuz e permanecessem em alerta e operacionais.
Em 18 de abril, a Guarda Revolucionária Islâmica declarou que o Estreito de Ormuz permaneceria fechado até que Washington suspendesse completamente o bloqueio naval. “Aproximar-se do Estreito de Ormuz será considerado cooperação com o inimigo, e qualquer embarcação infratora será atacada”, enfatizou.
O post Irã prepara lei para tráfego em Ormuz; modelo é inspirado no Canal do Panamá apareceu primeiro em Opera Mundi.