O Senado dos EUA, controlado pelos republicanos, bloqueou na terça-feira (28/04) uma resolução apoiada pelos democratas que teria impedido o presidente Donald Trump de tomar medidas militares contra Cuba sem a aprovação do Congresso.
Os legisladores registraram 51 votos a favor e 47 contra, seguindo quase exclusivamente as linhas partidárias, uma medida processual que bloqueou uma resolução sobre poderes de guerra, já que os republicanos argumentaram que não há hostilidades ativas de Washington contra a ilha caribenha, segundo a agência Reuters.
Enquanto isso, o senador democrata Tim Kaine, um dos principais defensores da resolução, argumentou que os esforços dos EUA para interromper o fornecimento de combustível para a nação latino-americana constituem uma ação militar. “Se alguém fizesse aos Estados Unidos o que estamos fazendo a Cuba, certamente consideraríamos isso um ato de guerra”, afirmou ele em um discurso antes da votação.
Medidas fracassadas sobre poderes de guerra
Durante a presidência de Trump, as forças estadunidenses lançaram ataques contra o que chamavam de “narcobarcos” no Caribe e no Pacífico, realizaram uma agressão militar contra a Venezuela que terminou com o sequestro de seu líder, Nicolás Maduro, e, juntamente com Israel, travaram um conflito contra o Irã em 28 de fevereiro. Tudo isso foi feito sem autorização do Congresso.
Nesse contexto, a votação sobre Cuba foi a mais recente de uma série de medidas sobre poderes de guerra que sofreram derrotas no Senado nos últimos meses, incluindo cinco votações fracassadas sobre a República Islâmica e múltiplas tentativas frustradas de conter o ocupante da Casa Branca na questão da Venezuela.
Os legisladores estão prestes a retomar o debate sobre o Irã. Tanto a Câmara dos Representantes quanto o Senado devem votar novamente medidas para deter a agressão contra a nação persa, segundo informações do jornal Politico.
Embora a Constituição dos EUA estipule que o Congresso, e não o presidente, pode declarar guerra, essa restrição não se aplica a operações de curto prazo ou àquelas destinadas a combater uma ameaça imediata. Nesse contexto, a Casa Branca sustenta que as ações de Trump estão dentro de seus direitos e obrigações como comandante-em-chefe de proteger os Estados Unidos.
Ameaça dos EUA a Cuba
Em 29 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva declarando “estado de emergência nacional” em resposta à alegada “ameaça incomum e extraordinária” que, segundo Washington, Cuba representa para a segurança dos Estados Unidos e da região. O texto acusa o governo cubano de se aliar a “numerosos países hostis”, abrigar “grupos terroristas transnacionais” e permitir o destacamento na ilha de “sofisticadas capacidades militares e de inteligência” da Rússia e da China.
Com base nesses argumentos, foram anunciadas tarifas contra os países que vendem petróleo para a nação caribenha, juntamente com ameaças de retaliação contra aqueles que agirem contra a ordem executiva da Casa Branca.
A medida surge em meio à escalada das tensões entre Washington e Havana, que tem rejeitado consistentemente essas alegações e alertado que defenderá sua integridade territorial. O presidente cubano respondeu que “essa nova medida demonstra a natureza fascista, criminosa e genocida de uma conspiração que se apropriou dos interesses do povo americano para obter ganhos puramente pessoais”.
Em 7 de março, Trump anunciou que “uma grande mudança está chegando em breve a Cuba”, que — acrescentou ele — está chegando “ao fim da linha”.
Os Estados Unidos mantêm um embargo econômico e comercial contra Cuba há mais de seis décadas. O bloqueio, que impacta severamente a economia do país, foi agora reforçado por inúmeras medidas coercitivas e unilaterais da Casa Branca.
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