A polícia da Itália deteve nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o perito em informática Eduardo Tagliaferro, que atuou como assessor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. A medida integra o processo de extradição solicitado pelo Brasil. Conforme informou a defesa, Tagliaferro não permanecerá preso, mas terá de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir que o credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exceto se houver a consolidação de sua propriedade plena sobre o veículo. A sessão virtual termina oficialmente nesta sexta-feira (3/10). A maioria […]
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destituiu o poder familiar de um casal adotante e os condenou a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A sentença reconheceu o abandono afetivo qualificado, caracterizado por práticas de violência e humilhação, reforçando que a adoção é […]
A União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prorrogação de 180 dias para a publicação da norma que vai regulamentar o uso de fármacos à base de cannabis no país. O pedido foi formalizado nesta terça-feira, 30, à ministra Regina Helena Costa, relatora do Incidente de […]
