Pílulas

Aliados e adversários do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reagiram em suas redes sociais à megaoperação policial contra o CV (Comando Vermelho) realizada nesta 3ª feira (28.out.2025) nos complexos do Alemão e da Penha, que reúnem 26 favelas na zona norte da capital fluminense. Ao menos 64 morreram, entre pessoas apontadas como […]

O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RS) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma série de estelionatos continuados contra pelo menos cinco mulheres, em um esquema de fraudes afetivas. […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da Resolução 106/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para a promoção de juízes e o acesso aos tribunais de segunda instância. O voto foi apresentado em plenário virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.510, movida por […]

Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como desafios urgentes, impactando profundamente a vida das vítimas e abalando a confiança nas instituições. Um caso recente que reacendeu o debate envolve o advogado e professor universitário Conrado Paulino da Rosa, advogado na área de Direito de Família, acusado […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre uma colega de trabalho. A decisão manteve o entendimento do juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas. O caso, que […]

Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo aponta a estudante universitária Ana Paula Veloso Fernandes como autora de quatro homicídios por envenenamento em um período de cinco meses. A acusada, descrita pela investigação como uma “serial killer”, teria agido com o auxílio de sua irmã gêmea, Roberta Cristina Veloso Fernandes, e de Michelle Paiva […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 35ª Câmara de Direito Privado, determinou que uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento não pode ser usada para blindar bens de dívidas anteriores à herança. A decisão anula um recurso que protegia o patrimônio de uma devedora, permitindo que o valor seja utilizado para […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estado do Paraná elabore, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para garantir o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia. A decisão, com forte ênfase no direito penal e administrativo, foi proferida em resposta a uma […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima que, aos três anos de idade, teve o braço direito amputado ao tentar colocar uma sandália em uma máquina de lavar roupas em funcionamento. O acidente ocorreu devido à falta de acionamento da trava de segurança […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para […]