O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reclassificou nesta quinta-feira (23/04) a maconha medicinal no âmbito da legislação federal norte-americana, deixando de classificá-la como um alto risco à saúde pública e passando a ser considerada utilidade terapêutica, sujeita a um nível menos rigoroso de controle.
Embora ainda sob regulamentação, o procurador-geral interino Todd Blanche reclassificou a cannabis da Lista I, categoria que inclui substâncias sem uso médico aceito oficialmente no sistema federal dos EUA, para a Lista III, que permite o uso para fins medicinais.
Por meio de uma publicação na rede social X, Blanche afirmou que o Departamento de Justiça estava “cumprindo a promessa do presidente Trump de melhorar o sistema de saúde norte-americano”.
“Essas ações permitirão pesquisas mais direcionadas e rigorosas sobre a segurança e a eficácia da maconha, ampliando o acesso dos pacientes aos tratamentos e capacitando os médicos a tomar decisões de saúde mais bem informadas” acrescentou.
A medida ocorre dias após Trump assinar uma ordem executiva para acelerar a revisão de drogas psicodélicas, incluindo a ibogaína, substância encontrada na casca da raiz de um arbusto da África Ocidental e classificada no sistema federal dos EUA como ilegal com alto potencial de risco. A iniciativa também pode abrir caminho para a flexibilização das restrições e o aumento da pesquisa sobre compostos psicodélicos para fins medicinais.
Segundo o jornal britânico The Guardian, durante discussões relacionas à ordem executiva sobre drogas psicodélicas, Trump reclamou que autoridades federais estariam “atrasando” o processo de reclassificação da maconha. A decisão do republicano também é interpretada como parte de sua estratégia política diante das eleições de meio de mandato.
“Sabe, eles estão me enrolando com o reagendamento. Vocês vão providenciar isso, certo?”, disse Trump.
Atualmente legal em 40 estados norte-americanos, a maconha não será automaticamente legalizada com a nova reclassificação federal, nem afetará sentenças de pessoas já condenadas por crimes relacionados à substância. O mercado também continuará sujeito a restrições bancárias e comerciais, em parte devido às regras federais de combate à lavagem de dinheiro.
Cabe destacar que o transporte interestadual de substâncias da Lista III continua sujeito à regulamentação federal, não sendo automaticamente liberado pela reclassificação. Dessa forma, o comércio entre estados permanece restrito.
Segundo pesquisa do Economist/YouGov, 53% dos adultos apoiam a legalização da maconha, incluindo 35% dos eleitores republicanos. Já um levantamento da NuggMD, plataforma de telemedicina voltada ao setor de cannabis, aponta que 83% dos entrevistados apoiam a ordem executiva de Trump, enquanto 7% se opõem e 10% não opinaram.
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